Justiça 21/11/2023 - 9:48

Calendário: veja os feriados do ano de 2024 da Justiça de Rondônia Outro destaque importante é a mudança do feriado estadual do dia 4 de janeiro de 2024 (5ª feira), criação e Instalação do Estado de Rondônia, para o dia 2 de janeiro de 2024 (3ª feira).

Justiça 20/11/2023 - 2:05

Judiciário de RO integra campanha 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres A mobilização anual envolve diversos atores da sociedade civil e o poder público

Justiça

Justiça Restaurativa nas escolas é tema de reunião de articulação com Poder Executivo Na abertura dos trabalhos, o juiz supervisor da CPJR, Ilisir Bueno destacou a relevância da parceria interinstitucional voltada à difusão da Cultura de Paz

Justiça 19/11/2023 - 5:52

Atendimento Integrado: TRT-14, MPT e MTE assinam acordo de Cooperação inédito A ação conjunta busca oferecer à população atendimento e orientação eletrônica e remota, a partir das instalações de qualquer um dos órgãos parceiros.

Justiça 17/11/2023 - 1:17

TCE-RO define relatorias de órgãos estaduais por áreas temáticas de educação, saúde e desenvolvimento sustentável O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) realizou a distribuição dos processos entre os membros, nas áreas de educação, saúde e desenvolvimento sustentável.

Justiça

TJRO promove conscientização sobre saúde sexual O terceirizado Sandro Monteiro destacou que as infecções, além de comprometerem a saúde física, também abalam a saúde mental das pessoas, e que ações como as de conscientização são momentos de aprendizado sobre aspectos desconhecidos das doenças.

Justiça 15/11/2023 - 4:52

Poder Judiciário de Rondônia recebe cópia de documento histórico do primeiro presidente do TJRO As páginas já amareladas pelo tempo do documento impresso datado 23 de outubro de 1975 revelam o pedido de inscrição suplementar do advogado Fouad Darwich Zacharias, oriundo do Estado do Pará

Justiça 14/11/2023 - 7:37

Evento em Manaus: Presidente do TJRO palestra sobre uso de inteligência artificial no Poder Judiciário A defesa do constante diálogo entre a Justiça Estadual e o Conselho Nacional de Justiça para deliberações sobre temas que possam ter repercussão em seu funcionamento e orçamento foi o terceiro ponto da carta.

Justiça 13/11/2023 - 1:45

Rondônia se mantém no topo dos estados com maior transparência em portais públicos no Brasil O resultado, que integra o Radar da Transparência Pública, foi divulgado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), nesta segunda-feira (13/11), durante evento em Brasília.

1º Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação

TJRO divulga inscrições deferidas para o 1º Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação A comissão do 1º Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação do Tribunal de Justiça de Rondônia divulga a lista com as inscrições deferidas. A premiação busca valorizar a produção de trabalhos jornalísticos

Justiça 09/11/2023 - 10:53

Presidente do TJRO participa de 8º Encontro do Conselho de presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil A solenidade de abertura do encontro foi no Teatro Amazonas. A conferência de abertura do Encontro foi proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Mauro Campbell Marques, e pelo ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.

Justiça 08/11/2023 - 3:32

2º Tribunal do Júri de Porto Velho julgará seis processos neste mês de novembro O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, divulgou pauta de julgamento com seis processos criminais para serem julgados entre os dias 13 e 29 de novembro de 2023. Os atos solenes estão programados para iniciarem às 8h.

Justiça

TRT-14 realizará programação especial em alusão às comemorações de 37 anos Como parte da programação haverá uma exposição com foco nas principais ações sociais desenvolvidas pelo regional

Justiça 07/11/2023 - 1:55

Magistrados rondonienses participam do Encontro Nacional da Infância e Juventude Na programação, palestras sobre direitos da infância e juventude, ato infracional, medidas socioeducativas, rede de atendimento municipal, acolhimento institucional, primeira infância

Justiça 06/11/2023 - 1:03

TJRO participa do XV Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e familiar contra a mulher A programação teve também uma mobilização pelo fim da violência contra mulheres e meninas, com os participantes vestindo a cor laranja, em alusão à Organização das Nações Unidas para o alerta urgente para a necessidade de prevenir e eliminar a violência.

Justiça 03/11/2023 - 1:53

MPF apura possíveis causas do aumento na variação da erosão das margens do Rio Madeira em Porto Velho Está sendo verificado se há relação com operação da Hidrelétrica Santo Antônio e que medidas podem ser tomadas por empresa e município para minimizar efeitos

Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação 31/10/2023 - 3:29

Prorrogadas inscrições para o Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação Foram prorrogadas até o dia 6 de novembro as inscrições para o 1º Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Justiça 30/10/2023 - 5:14

Justiça de RO mantém obrigação de Candeias em indenizar um casal que teve dois filhos mortos em acidente A sentença condenatória obriga o Município a pagar, a título de danos morais, a quantia de 400 mil reais; valor que será distribuído igualmente entre o pai e mãe das vítimas. Além disso, os genitores receberão, por danos materiais

Justiça

Presidentes do TRT-14 e da Caerd explicam como se dará o pagamento de precatórios As negociações que culminaram neste acordo já estavam em andamento desde março deste ano, evidenciando o comprometimento de ambos em resolver uma dívida acumulada ao longo de mais de três décadas.

Justiça

Desembargador do TJRO é eleito presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em situação de violência Doméstica e Familiar O desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Álvaro Kalix Ferro, foi eleito essa semana presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em situação de violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid).

Justiça

Gincana do Judiciário: Mais de 30 toneladas de alimentos arrecadados vão beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade A escola Santa Marcelina, no bairro Embratel, foi o local escolhido para a entrega de alimentos não perecíveis arrecadados durante a Gincana do Judiciário, uma programação que marcou o Dia do Servidor Público

Dia do Servidor Público 28/10/2023 - 7:22

TRT-14 celebrou o Dia do Servidor Público com programação especial Entrega de certificados em reconhecimento pelo tempo de serviços prestados ao cidadão, atendimento à saúde, café da manhã, entre outras atividades marcaram a data em homenagem aos servidores.

Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação 27/10/2023 - 2:37

Últimos dias para inscrição no Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação Encerra na próxima segunda-feira, 30, o prazo para inscrição no Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação, uma iniciativa do Poder Judiciário de Rondônia que busca valorizar o trabalho da imprensa.

Justiça 25/10/2023 - 2:00

Mais de 3 toneladas de tampinhas arrecadadas na 1ª primeira prova da Gincana do Judiciário em Rondônia A competição teve como desafio a arrecadação de tampinhas plásticas, e os números impressionam: mais de 3,6 toneladas do material foram coletadas, beneficiando diretamente a Associação de Voluntária de Combate ao Câncer (AVCC). O documento detalha a quantidade em quilos arrecadados por cada equipe e os pontos conquistados.

Defensoria Pública

Em comemoração aos 29 anos da Defensoria Pública, DPE-RO realizará o 1º Congresso de Aniversário da instituição No próximo dia 04 de novembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia comemora os 29 anos da publicação da Lei Complementar nº 117/1994, que criou a instituição.

Justiça

Tribunal de Justiça de Rondônia é vanguardista na utilização de recursos tecnológicos e transformação digital Meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  desde 2022, a Transformação Digital no Poder Judiciário com implementação de ferramentas como o Justiça 4.0 foram uma das prioridades do Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO.

Justiça 23/10/2023 - 3:35

Rondônia: Interessados em acordo direto para pagamento de precatórios têm até sexta-feira (27) para habilitação São aptos a participar do acordo direto os credores originários, advogados credores de honorários sucumbenciais, herdeiros de credores originários falecidos (desde que já habilitados nos autos) e os cessionários do precatório

Justiça 21/10/2023 - 8:22

Homem que estuprou e matou adolescente Laryssa Vitória é condenado a quase 35 anos de prisão O corpo da jovem foi enterrado no quintal. O crime foi descoberto dois dias depois de ela ser declarada desaparecida. O réu confessou o crime. 

Obituario

TJRO emite nota de pesar pela morte do juiz Paulo Torres Perreira da Silva O TJRO reforça sua confiança nas instituições públicas do sistema de Justiça e na responsabilização dos autores do crime, para a garantia da ordem pública e para o pleno exercício da magistratura.

Justiça

TCE-RO abre vagas para capacitação voltada a integrantes dos Conselhos do Fundeb A ação educacional será ofertada na modalidade híbrida, ou seja, presencial no auditório da Escola Superior de Contas (ESCon) e online, por meio da plataforma Streamyard, com transmissão via canal do YouTube.