13/01/2021 - 6:15

Ministério Público de Rondônia fiscaliza estrutura do Hospital de Campanha em Cacoal O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal (Curadoria da Saúde), instaurou o […]

Expediente nos cartórios extrajudiciais é ampliado para evitar aglomerações nas unidades O horário de atendimento nos cartórios extrajudiciais volta a ser dentro do expediente normal, ou seja, das 8h às 18h, […]

12/01/2021 - 8:48

RJ: ex-governador Cabral é condenado a mais 11 anos de prisão O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado a mais 11 anos e 3 meses de prisão. A […]

MP ingressa com ação para que município de Guajará-Mirim apresente projeto de recuperação e execução de serviços não concluídos em escola municipal O Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município […]

TJ suspende retorno da gratuidade em transporte público de SP A Justiça suspendeu hoje (12) liminar que determinava o retorno da gratuidade no transporte público da cidade de São Paulo […]

STJ nega novo pedido de fechamento da Avenida Niemeyer, no Rio O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou hoje (12) um novo pedido do Ministério Público do […]

11/01/2021 - 5:43

Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a […]

09/01/2021 - 6:19

AGU comemora resultados da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia Desde que foi criada, em setembro de 2019, a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia da Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou […]

Justiça transforma em preventiva prisão do assassino da juíza A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 anos, acusado do assassinato […]

STF suspende depoimento de Witzel em processo de impeachment O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (26) suspender o depoimento do governador afastado do […]

TST lança publicação explicativa sobre modalidades de teletrabalho  Em 2020, a pandemia de covid-19 obrigou milhões de pessoas a trabalharem em casa para cumprir as medidas de isolamento […]

Lewandowski ordena acesso a mensagens da Operação Spoofing O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que a 10ª Vara Federal de Brasília compartilhe […]

Rio: STJ concede prisão domiciliar a mais 2 investigados por propina O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar a mais dois investigados na operação que […]

Termina hoje prazo para retirada de propaganda eleitoral Termina hoje o prazo para que candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram o segundo turno das eleições municipais retirem das ruas […]

STF: Lewandowski restabelece suspensão de despejos no Rio de Janeiro O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a vigência de uma lei do estado do Rio de […]

Lewandowski mantém vigência de medidas de combate à pandemia O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou sem prazo definido a autorização dada pelo Congresso para que […]

Ministério Público denuncia ex-marido que matou juíza no RJ O Ministério Público (MP) denunciou, nesta quarta-feira (30), por homicídio quintuplamente qualificado, o engenheiro Paulo José Arronenzi, responsável pela morte […]

08/01/2021 - 11:40

Fux derruba liminar que liberava abertura de bares no interior de SP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (2) mais uma liminar (decisão provisória) da Justiça […]

Juiz recusa pedido da defesa de Lula por mensagens da Spoofing O juiz substituto Waldermar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, negou à defesa do […]

STJ dá prazo à prefeitura do Rio e ao TJ sobre abertura da Niemeyer O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o município do Rio de Janeiro e […]

STJ nega retorno de dois brasileiros ao país sem teste de covid-19 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou neste sábado (2), um pedido de liminar de […]

Justiça determina fechamento de atividades não essenciais no Amazonas A Justiça do Amazonas determinou, neste sábado (2), o fechamento de atividades não essenciais no estado por 15 dias, em […]

Juiz dá a Lula acesso a mensagens da Operação Spoofing O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, novo responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou o […]

Procon-SP alerta sobre anúncios falsos de vacina contra covid-19 Consumidores devem ficar atentos a anúncios sobre vendas de vacinas contra covid-19, que podem estar sendo feitos na internet, alerta […]

Covid-19: STF concede 5 dias para ministério informar sobre insumos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu prazo de cinco dias para que o Ministério da Saúde […]

SP: Justiça mantém transporte gratuito para idosos a partir de 60 anos A Justiça paulista concedeu hoje (7) liminar que determina a manutenção da isenção de pagamento de transporte público a maiores […]