Porto Velho / RO - quinta-feira, 16 de maio de 2024
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Justiça e Direito

11º Prêmio MPRO de Jornalismo 08/11/2022 - 2:05
Jornalista Ciro Pinheiro será homenageado em solenidade de entrega do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo Um dos mais proeminentes nomes da imprensa local, o jornalista João Ciro Pinheiro de Andrade será homenageado durante a solenidade […]
Justiça
Emeron abre inscrições para 1º Encontro de Diretores de Escolas Judiciais da Amazônia que acontecerá em 24 e 25 de novembro Evento também é voltado a escolas de governo e unidades educacionais do judiciário de RO Estão abertas, até o próximo […]
Justiça
Justiça Rápida Itinerante leva atendimentos jurídicos, de saúde e casamento comunitário à moradores do distrito de Jacinópolis “Vim aqui pedir o meu divórcio através da justiça, porque o meu ex-marido não quer dar. Já tem três anos […]
Justiça 04/11/2022 - 9:34
Casa Gileade Porto Velho e outras instituições são beneficiadas com alimentos arrecadados durante a Gincana do Servidor Porto Velho-RO: Começaram a ser entregues, esta semana, os alimentos não perecíveis arrecadados durante a Gincana do Servidor, ação do […]
Jacinópolis 03/11/2022 - 12:34
Operação Justiça Rápida Itinerante estará em Jacinópolis nesta sexta-feira (4) Mais uma etapa da Operação Justiça Rápida Itinerante será realizada em Rondônia. Dessa vez os serviços serão disponibilizados no distrito […]
Justiça
Restauração de registro civil emociona moradora da comunidade de Santa Catarina Quando alguém nasce, a Certidão de Nascimento é o registro oficial da existência da pessoa. Contudo, esse documento é parte […]
Justiça
Ministro abre nesta quinta-feira em Porto Velho o Encontro de Magistrados (as) no TRT-14 Em Porto Velho, o ministro do TST proferirá a palestra “Direito do Trabalho e seu papel na conformação do Estado […]
Justiça 02/11/2022 - 7:44
OAB-RO inaugura Relicário da Advocacia nesta quarta-feira (2) em Porto Velho Nesta quarta-feira, dia 2 de novembro, a partir das 9h, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil vai […]
Justiça 27/10/2022 - 2:03
Audiências em barco: Operação Justiça Rápida Itinerante acontece no Baixo Rio Madeira Nada de salas de audiências e ar-condicionado. Juízes(as), servidores(as), defensores públicos e procurador estão há quase duas semanas fazendo de […]
Justiça
Sessão solene marca entrega de medalhas para membros e servidores do MPRO em alusão à semana dos servidor público A sessão solene, realizada na manhã desta quinta-feira (27/10), no encerramento da semana do servidor público e outorga da medalha […]
Eleições 2022
Decisão: TRE-RO mantém indeferimento do registro da candidatura de Jair Montes O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), em 26 de outubro, realizou novo julgamento do registro de candidatura n. 0600704-74.2022.6.22.0000, […]
Justiça 26/10/2022 - 3:15
TJRO é premiado no Inovação Judiciário Exponencial em três categorias O Poder Judiciário de Rondônia foi reconhecido entre todos os segmentos de Justiça do Brasil como destaque em três categorias […]
Justiça
1ª Câmara Especial manteve condenação de motorista por desacato a servidor público em serviço Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de uma motorista […]
Justiça
Ministério Público oferece denúncia contra cinquenta investigados na Operação “Conúbio”, deflagrada pela Polícia Federal O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), […]
Justiça
Operação Justiça Rápida já fez mais de 200 atendimentos no Baixo Madeira Já são nove dias desde que o barco da Operação Justiça Rápida deixou o porto do Cai N’água, em Porto […]
Justiça 25/10/2022 - 3:12
TJRO aprova Resolução que institui reserva de vagas para negros em cargos em comissão e funções gratificadas Em sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada na manhã desta segunda-feira, 24, foi aprovada a Resolução que institui a política […]
Justiça
Operação Canaã: MP oferece denúncia contra investigados no Parque Estadual Guajará-Mirim O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e dos Grupos de […]
Concursos 23/10/2022 - 7:46
Defensoria Pública de Rondônia abre concurso com salário de R$ 24 mil, taxa de inscrição é de R$ 300 reais O edital de abertura do V Concurso Público para provimento de cargo de Defensora e Defensor Público substitutos da Defensoria […]
Justiça 21/10/2022 - 3:32
Projeto Miracema retoma ações presenciais em Candeias e Itapuã do Oeste O Núcleo Psicossocial da Vara de Proteção à Infância do Tribunal de Justiça de Rondônia retomou, este mês, os encontros […]
Justiça
Atuação do MPRO é tema de palestra para acadêmicos na capital Atendendo a um convite formulado pela Coordenadora da pós-graduação em gestão pública e professora de licitações e contratos do Instituto […]
Justiça 18/10/2022 - 7:53
AROM e MPRO dialogam sobre o projeto de acolhimento às vítimas de crimes violentos A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) participou de reunião virtual, na quinta-feira (13) com o Ministério Público de Rondônia (MPRO. […]
Justiça 14/10/2022 - 4:58
AROM compõe o Comitê Estadual Interinstitucional de Regularização Fundiária do TJRO Na terça-feira (11), na sala de reuniões da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia […]
Saúde 13/10/2022 - 2:29
MP participa de campanha de vacinação promovida pela AGEVISA nas cidades que fazem fronteira em RO O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial Cível (GAECIV), está atuando na campanha […]
Justiça
Comunidades ribeirinhas do Projeto “Criança Feliz” recebem doações do MPRO Aproximadamente mil crianças que residem nas comunidades do Baixo Madeira terão um dia das crianças mais alegre e divertido este […]
Justiça 12/10/2022 - 5:35
STJ afasta governador de Alagoas em investigação sobre corrupção A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas do cargo […]
Justiça 11/10/2022 - 2:16
TJRO mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença que julgou improcedente a ação popular manejada por 4 advogados de […]
Justiça
TRT-14 cria o seu primeiro Núcleo de Justiça 4.0 para fomentar a conciliação e mediação pelas varas do trabalho Iniciativa atende a Resolução CNJ n. 385, de 06 de abril de 2021, que dispõe sobre a criação dos “Núcleos […]
11º Prêmio MPRO de Jornalismo
Jornalista Francisco José fará palestra na entrega do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo O Ministério Público de Rondônia anunciou o jornalista Francisco José como convidado especial para a solenidade de entrega do 11º […]
Justiça 01/10/2022 - 8:13
Justiça de Rondônia determina desocupação de união de conservação Estação Ecológica de Samuel Decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública acolheu Ação Civil Pública proposta pelo Estado de Rondônia Decisão da 1ª Vara […]
Justiça
TRT-14 lança seleção pública para até 100 vagas no Programa de Residência Jurídica Oportunidades são para bacharéis em Direito. Bolsa auxílio é de R$ 3 mil, além de auxílio transporte e seguro de […]


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