Justiça 27/07/2021 - 3:58

MP alinha ações do Busca Ativa Escolar em evento on-line com participação do Unicef O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial da Infância (GAEINF) e do Centro de Apoio […]

Formatura

Formatura de 19 novos juízes acontece na quinta-feira (29) Na próxima quinta-feira (29/07),  a Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região encerra o XV Curso […]

Conciliação virtual

Comarca de Colorado do Oeste atravessa fronteiras territoriais do país na realização de conciliação virtual Consolidada como aliada do Poder Judiciário, a tecnologia tem sido fundamental não apenas para a manutenção das atividades da Justiça […]

Retomada de julgamentos

TJRO adota medidas para retomada de julgamentos do Tribunal do Júri em agosto O Poder Judiciário de Rondônia vai retomar os julgamentos do Tribunal do Júri, suspensos desde o início da pandemia, no […]

Justiça

CNJ destaca atuação da Justiça de Rondônia no Programa Fazendo Justiça Em destaque, na primeira página do Portal de Notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o registro da reunião de […]

Marielle Franco

Força-tarefa que investiga morte de Marielle Franco ganha integrantes A força-tarefa que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ganhou o reforço de novos […]

Energisa

Energisa é condenada a pagar mais de R$ 12 mil a familiares de homem que morreu ao receber descarga elétrica Familiares de Arnaldo Ferreira dos Santos (40 anos), que morreu eletrocutado na BR-317, zona rural de Xapuri, no interior do Acre, […]

Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo 26/07/2021 - 10:44

Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo oferece R$ 10 mil aos vencedores de cada categoria Seguem abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, que premiará reportagens individuais ou em […]

Título “Amigo da Polícia Militar”

Juíza da comarca de Cacoal é condecorada com o título “Amigo da Polícia Militar” A Juíza da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da comarca de Cacoal, Anita Magdelaine Perez Belem, foi contemplada com […]

Ações civis públicas 23/07/2021 - 4:12

MPRO ajuíza ações civis públicas visando recuperação de áreas desmatadas em reserva legal e APP e pede suspensão de emissão de Guia de Trânsito Animal até que seja reparado o dano ambiental O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, propôs ações civis públicas com […]

Curso de Língua Portuguesa

Abertas as inscrições para primeira turma do Curso de Língua Portuguesa nas rotinas do Ministério Público de Rondônia Estarão abertas, até o dia 30 de julho, as inscrições para a primeira turma do Curso de Língua Portuguesa nas […]

Fiscalização de atos administrativos

Em Rondônia, MPF recomenda que Universidade Federal tenha regras claras nas seleções de mestrado e doutorado A Universidade Federal de Rondônia (Unir) recebeu uma recomendação para que passe a colocar nos seus editais de seleção de […]

Justiça

2ª Câmara Cível confirma determinação para fornecimento de medicamento No julgamento de uma apelação cível proposta por uma cooperativa médica, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de […]

Vítimas de violência doméstica 22/07/2021 - 4:44

MP prestigia apresentação de projeto para atendimento a vítimas de violência doméstica em Ariquemes O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, participou nesta quarta-feira (21) da reunião de […]

Campanha Eu Sou Respeito

Campanha Eu Sou Respeito está na fachada do MPF em Porto Velho A unidade do Ministério Público Federal (MPF), em Porto Velho (RO), conta com um novo visual em sua fachada. Nesta […]

Obra do novo Fórum

TJRO publica edital de licitação para retomada da obra do novo Fórum da Comarca de Vilhena O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou ontem, 21, no Diário da Justiça nº134, o edital de licitação concorrência pública para […]

Sala dos Oficiais de Justiça

Amanhã: Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum Geral recebe nome em homenagem a servidor do TJRO Amanhã, 23 de julho, às 9h, ocorrerá a inauguração da Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum Geral Desembargador César […]

Justiça Rápida Digital

Justiça Rápida Digital atende população em todo o Estado A portaria 3/2021, da comarca de Colorado do Oeste, estabelece procedimentos para a realização da Operação Justiça Rápida 2021, com […]

Carteira de Identificação do Autista 21/07/2021 - 4:42

MPRO reúne lideranças para discutir regulamentação da Lei para implantar Carteira de Identificação do Autista O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania da Comarca de Porto Velho, realizou nesta […]

Visita do Defensor Público Geral

MPRO recebe visita do Defensor Público Geral do Estado reconduzido ao cargo Integrantes do Ministério Público do Estado de Rondônia receberam a visita do Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas […]

Autismo

Autismo: TJRO decide que Lei municipal que institui política de proteção está de acordo com a Constituição Federal Aprovada no ano passado, a Lei 2.782/2020 que institui a “Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno […]

Iniciativas socioambientais

Consumo de copos descartáveis no TJRO diminui com iniciativas socioambientais As mudanças nos padrões do uso de materiais, aliadas à responsabilidade de cada colaborador(a) do Tribunal de Justiça de Rondônia, […]

Combate à corrupção

Covid-19: CGU, PF e MPF apuram irregularidades em Mulungu (PB) A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (21), na Paraíba, da Operação Falsum Latere. O trabalho é realizado em […]

Indenização

Concessionária de energia deve indenizar por incêndio em propriedade rural Por decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia Elétrica […]

Vistorias da Energisa

Vistorias da Energisa devem ocorrer na presença do consumidor, decide Justiça O Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Brasiléia anulou multa de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), por […]

Energisa 20/07/2021 - 3:33

Justiça resgata à luz moradora de sítio condenada pela Energisa a viver dois anos na escuridão PORTO VELHO – A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da Empresa Energisa Rondônia […]

Justiça

MP obtém inconstitucionalidade de lei que permite compensação de reserva legal por áreas equivalentes localizadas em unidade de conservação O Ministério Público de Rondônia obteve, por unanimidade, a decretação de inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 2.027/2009, que autoriza a […]

Justiça

Saiba como entrar em contato com o MPF em Rondônia durante o teletrabalho Sede em Porto Velho Recepção: (69) 3216-0500 Sala da Cidadania: [email protected] / (69) 3216-0519 ou 3216-0599 Sistema de Protocolo Eletrônico – […]

Indenização

Consumidora que esperou dois anos pela religação da energia elétrica será indenizada A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da Empresa Energisa Rondônia no valor de […]

Justiça

Vítima de assalto praticado por foragidos deverá ser indenizada, decide TJRO A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a condenação do Estado de Rondônia, proferida […]