Justiça 20/07/2021 - 2:46

2ª Câmara Cível do TJRO não reconhece união estável após morte à namorada A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento […]

Lei Estadual

TJRO decide pela inconstitucionalidade de Lei Estadual que trata de compensação de reserva legal O Tribunal Pleno Judiciário julgou, por unanimidade, procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Estadual 2.027/2009, que trata do […]

Combate à corrupção

COVID-19: CGU e PF combatem fraudes na Secretaria da Saúde do Acre A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (14/07), no Acre, da Operação Busdoor. O trabalho é realizado em parceria […]

Direito

OAB prepara maior evento voltado para as mulheres advogadas de Rondônia A II Conferência da Mulher Advogada já tem data certa para acontecer: dias 25 e 26 de agosto com o […]

Processo Seletivo de Estágio

MP abre inscrições para Processo Seletivo de Estágio em Nível Superior e de Pós-Graduação O Ministério Público de Rondônia abriu nesta segunda-feira (19/07) o período de inscrições para o processo seletivo de dois Programas […]

Interdição da Marfrig 19/07/2021 - 4:18

Justiça do Trabalho suspende interdição da Marfrig de Ji-Paraná e mantém a multa de R$100 mil O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO), realizou audiência nesta manhã de segunda-feira (19), para discutir sobre […]

Homenagens

Desembargadores prestam homenagens ao servidor Antônio Andrade O falecimento do servidor Antônio Andrade Filho consternou todo o Poder Judiciário, com diversas manifestações de pesar feitas por servidores, […]

Energia elétrica

Inadimplência em contas de luz aumenta, mas consumidor tem direitos antes do desligamento A bandeira dois elevou em 52% o valor das contas de luz após uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica. A cor […]

Interdição do frigorífico

Justiça suspende interdição do frigorífico da Marfrig de Ji-Paraná, mas mantém multa de R$100 mil por litigância de má fé JI-PARANÁ – O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, realizou audiência na manhã desta segunda-feira, 19, para discutir […]

Associação dos Magistrados 15/07/2021 - 4:39

Desembargador do TJRO participa de evento sobre impactos ambientais na ONU Convidado pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman […]

Ação indenizatória

Decisão: Apenado que levou tiro durante fuga não tem direito a indenização do Estado A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o recurso em apelação a um apenado que ingressou […]

Benefício previdenciário

Banco deverá indenizar cliente que teve descontos indevidos em benefício previdenciário Nessa terça-feira, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve inalterada a sentença que condenou o banco […]

As Regras de Mandela

Juiz de Rondônia é um dos autores do livro “As Regras de Mandela” O livro “Regras de Mandela – o padrão mínimo da ONU para o tratamento de reclusos”, lançado pela editora D’Plácido, […]

Negativar indevidamente

Empresa de telefonia é condenada após negativar indevidamente nome de cliente A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto […]

Operação Canaã

Operação Canaã: MP oferece denúncia por organização criminosa armada contra 18 pessoas que agiam para invadir propriedades em São Francisco e Seringueiras O Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia pelo crime de organização criminosa armada contra 18 pessoas acusadas de integrar grupo […]

Grupos prioritários

MPRO alerta para a criação de grupos prioritários em desconformidade com Plano Nacional de Vacinação em Ouro Preto do Oeste O Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação ao Município de Ouro Preto do Oeste, em que orienta para […]

Enfrentamento da pandemia

Gaepe-RO recomenda priorização dos profissionais da educação na antecipação da 2ª dose das vacinas AstraZeneca e Pfizer O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Rondônia (Gaepe-RO) emitiu nota técnica em que se […]

Abusos da Energisa em RO

Em Rondônia: Energisa corta luz de consumidora que estava com as contas em dia, caso foi parar na polícia Na manhã de ontem, uma mulher de 26 anos procurou a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Cerejeiras para […]

Nova Lei 14/07/2021 - 2:41

Energisa e BRK serão proibidas de cobrar tarifa mínima de água e luz no Tocantins O projeto de lei que põe fim à cobrança de tarifa mínima ou assinatura básica pelas concessionárias de água e energia no […]

Descumpre lei e mantém cobrança

Energisa descumpre lei e mantém cobrança de ICMS na energia solar O deputado estadual Faissal Calil (PV) entregou a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE) nesta terça […]

Designação distintiva de gênero

TJRO aprova resolução que estabelece a designação distintiva de gênero em todos os seus documentos e atos Foi publicada, nesta terça-feira, no Diário da Justiça, a Resolução nº 211/2021, que estabelece a designação distintiva de gênero que deverá […]

Mesa de negociação 13/07/2021 - 5:08

ENERGISA ACT 2021: Empresa propõe retomar à mesa de negociação Representantes das empresas: Energisa Tocantins – Eto e da Energisa S/A – Esa, entraram em contato com a direção do […]

Judiciário de Rondônia

Judiciário de Rondônia mantém punição a acusado de desmatar a Resex Jaci-Paraná Os magistrados da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, reformaram a […]

André Mendonça ao STF

Bolsonaro oficializa indicação de André Mendonça ao STF O presidente da República Jair Bolsonaro oficializou nesta terça-feira (13) a indicação de André Luiz de Almeida Mendonça para a […]

Juíza do TRT-RO-AC

Academia Brasileira de Direito do Trabalho elege juíza do TRT-RO/AC e primeira acreana da história para cadeira vitalícia Uma acreana irá ocupar pela primeira vez na história do Acre e do TRT14, uma cadeira vitalícia na Academia Brasileira […]

Semana Regional de Conciliação

TRT de RO/AC registra aumento de 115% em valores conciliados durante a Semana Regional de Conciliação A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre conciliou mais de R$8,1 milhões em créditos trabalhistas durante a […]

Leilão Judicial Unificado

TRT-RO/AC convoca leiloeiros para se habilitarem em Leilão Judicial Unificado O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) realizará o Leilão Judicial Unificado durante a XI Semana Nacional de […]

Operação “Manus Legis”

Operação “Manus Legis” – 1ª Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de ser tesoureiro de organização criminosa Na última quinta-feira, 8, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de liberdade interposto […]

TJRO mantém condenação

1ª Câmara Criminal do TJRO mantém condenação pela prática do crime de roubo e corrupção de menor Por unanimidade de votos, na última quinta-feira, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de […]

Curso Marco Legal 12/07/2021 - 4:37

CNJ promove Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas para operadores do direito O Conselho Nacional de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados informam que a partir de 2 […]