05/02/2021 - 12:12

MPF denuncia desembargadora do Amazonas por venda de decisões O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra a desembargadora Encarnação das Graças […]

TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou […]

TSE arquiva processos que pediam cassação do mandato de Alcolumbre O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4), por unanimidade, manter o arquivamento de três processos em que […]

04/02/2021 - 10:56

Auxílios pagos pela Vale irão virar programa de transferência de renda O pagamento do auxílio emergencial mensal pela Vale a vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) será transformado em um programa de […]

Toffoli vota contra reconhecimento do direito ao esquecimento O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (4) contra o reconhecimento do direito ao esquecimento. A questão trata […]

Megaoperação para retirada de invasores da Fazenda Amorim Campo Novo de Rondônia – Na manhã desta quinta-feira (04), uma megaoperação está cumprindo uma reintegração de posse na Fazenda […]

Tribunal de Justiça de RO adere ao projeto Almoxarifado virtual Nacional O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) inicia uma nova era na logística de suprimentos de materiais de […]

Mantida sentença que determina o Estado contratar profissionais para alunos especiais Durante a sessão de julgamentos, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, dia 2, os julgadores mantiveram […]

MPF-SP pede que Polícia Federal abra inquérito para investigar Binance O Ministério Público de São Paulo (MPF-SP) pediu para a Polícia Federal (PF) abrir um inquérito para investigar supostas irregularidades […]

Vale pagará R$ 37 bilhões para reparar tragédia de Brumadinho Mais de dois anos após a tragédia de Brumadinho (MG) foi selado hoje (4) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

Supremo começa a julgar direito ao esquecimento O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (3) se vítimas de crimes podem ser beneficiadas com o direito […]

03/02/2021 - 8:56

STF determina investigação de vazamento de dados de ministros da Corte O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (3) abertura de inquérito para apurar o vazamento de dados pessoais […]

Deputados aprovam em sabatina o nome de Luciano da Silva para advogado geral da Assembleia Legislativa Foto: Marcos Figueira-ALE/RO O indicado exerceu a função de advogado adjunto e agora assume o comando da Advocacia GeralDeputados aprovam […]

Eduardo Cunha e Tadeu Filipelli são alvos de ação do MPDFT O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, hoje (4), uma operação para investigar a suspeita de que […]

Força-tarefa da Lava Jato no Paraná deixa de existir, informa MPF O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná informou hoje (3), por meio de nota, que a força-tarefa da Lava Jato […]

Abertas inscrições para Campanha Páscoa Solidária As instituições, comunidades ou projetos sociais que queiram solicitar a inclusão na Campanha Páscoa Solidária no ano de 2021 podem […]

Deputado vence Twitter na justiça O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) comemorou na tarde desta terça-feira (2) uma vitória na justiça contra a rede social […]

Vara de Medidas Protetivas completa seis anos protegendo as mulheres de MS Nesta quarta-feira, dia 3 de fevereiro, a Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, completará 6 anos de atendimento às […]

Tribunal do Júri da Capital inicia sessões de julgamento de 2021 A pauta das sessões de julgamento das Varas do Tribunal do Júri de Campo Grande iniciou na manhã desta terça-feira […]

01/02/2021 - 10:26

TSE abre ano judiciário e retoma sessões após recesso O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu hoje (1º) o ano judiciário após período de recesso e férias dos ministros. Na […]

Ao abrir ano judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu hoje (1º) o ano judiciário comemorando a chegada da vacina contra covid-19 […]

31/01/2021 - 8:57

SP: Justiça decide que caminhoneiros mantenham abastecimento de ônibus A Justiça de São Paulo determinou que deve ser mantido o abastecimento de combustível dos ônibus da capital paulista mesmo […]

Brasil teve 175 assassinatos de transexuais em 2020 Em 2020, foram assassinadas 175 pessoas transexuais no Brasil. O levantamento foi divulgado hoje (29) pela Associação Nacional de Travestis […]

Pandemia agrava condições de fiscalização do trabalho escravo no país Entidades realizaram nesta semana um seminário para debater a influência da pandemia de covid-19 no combate ao trabalho escravo. Foram […]

30/01/2021 - 11:33

Justiça derruba liminar e permite retomada das aulas presenciais em SP O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou hoje (29) a liminar que havia suspendido a retomada de aulas […]

Entidades debatem combate ao trabalho escravo durante a pandemia Entidades realizaram nesta semana um seminário para debater a influência da pandemia de covid-19 no combate ao trabalho escravo. Foram […]

28/01/2021 - 9:33

OAB pede investigação do vazamento de dados de 220 milhões de pessoas A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) investigue o vazamento […]

Termina hoje prazo para justificar ausência no 2º turno da eleições O eleitor que não compareceu às urnas no segundo turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (28) […]

TJ/PA mantém juíza que Itaú denunciou falsamente e reafirma: “competência do CNJ é restrita ao conteúdo administrativo’ A juíza Rosana Lúcia de Canelas Bastos, do Tribunal de Justiça do Pará foi mantida no processo que deve custar […]

Termina hoje prazo para justificar ausência no 2º turno da eleições O eleitor que não compareceu às urnas no segundo turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (28) […]