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Justiça e Direito

12º Prêmio MPRO de Jornalismo 18/09/2023 - 9:16
Jornalista Marcelo Canellas ministrará palestra na cerimônia de entrega do 12º Prêmio MPRO de Jornalismo Com o tema “O protagonismo do Ministério Público na manutenção da democracia e construção da cidadania”, o concurso terá as inscrições encerradas em 2 de outubro.
Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação
Tribunal de Justiça lança o prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação A premiação será para 4 categorias: a audiovisual, voltada para reportagens em vídeo ou áudio exibidas em TV, rádio, redes sociais e plataformas
Justiça 15/09/2023 - 9:25
MPRO quer a desativação de lixões a céu aberto até 2024 e mobiliza prefeitos para atendimento à norma que regula o tema Passivo ambiental decorrente da destinação inadequada também é foco da atenção da Instituição O Ministério Público de Rondônia quer a […]
Conselhos Tutelares
MP acompanha lacração das urnas eletrônicas para eleições de Conselhos Tutelares O Ministério Público de Rondônia, por meio do Coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível ( GAECIV), Promotor de Justiça […]
1º Encontro do Fórum Permanente das CCJR 14/09/2023 - 9:05
Presidente do Parlamento Amazônico participará do 1º Encontro do Fórum Permanente das CCJR O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), em Porto Velho. A Deputada estadual Edna Auzier (PSD-AP) estará presente […]
Ariquemes 13/09/2023 - 5:09
MPF recomenda que Unir tome medidas para coibir trotes violentos dentro e fora da universidade Ações devem constar em regulamentação própria e incluir os campi de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Presidente Médici, Rolim […]
Justiça
Projeto “Construindo Caminhos para a Inclusão” é lançado pelo MPRO para mapear Educação Especial Reafirmando o compromisso constitucional de zelar por uma educação universal, de qualidade e com equidade, o Ministério Público de Rondônia […]
Candeias do Jamari 12/09/2023 - 7:43
Fórum Digital em Candeias do Jamari será entregue ainda este ano Presidente do TJRO visita obra de Fórum Digital que será entregue esse ano. Unidade de Candeias do Jamari é construída […]
Ponta do Abunã
Projeto MP Itinerante vai à Ponta do Abunã em setembro Este ano a segunda edição do Projeto MP Itinerante acontece entre os dias 25 a 29 de setembro, levando gratuitamente […]
Justiça
MPRO questiona constitucionalidade que permiti que vereadores aumentem os próprios salários em Porto Velho MP questiona constitucionalidade de normas criadas pela Câmara de Porto Velho que permitiram que vereadores aumentassem os próprios salários O […]
Guajará-Mirim
Após atuação do MPF, órgãos públicos alinham estratégias para melhorar o atendimento a migrantes em Guajará-Mirim Secretarias nacional, estadual e municipal de assistência social agendaram reuniões para articular o atendimento a estrangeiros em vulnerabilidade social que […]
Concursos 11/09/2023 - 1:41
Oportunidade: Governo de Rondônia abre processo seletivo para contratação de cargos temporários da Sejus As vagas são destinadas para cargos nas áreas administrativa e de saúde Com o objetivo de dar maior transparência às […]
TCE/RO
TCE/RO – Rede de Controle orienta municípios de Rondônia sobre Nova Lei de Licitações Com o objetivo permanente de contribuir para o aprimoramento da administração pública, a Rede de Controle da Gestão Pública de […]
Justiça
Bizarrus: Projeto inovador de ressocialização por meio da arte está de volta Bizarrus se tornou destaque na mídia e foi apresentado em outros estados e até para reunião da ONU. Porto Velho/RO […]
Festival de Praia de Costa Marques
MPRO expede recomendação para o Festival de Praia de Costa Marques Porto Velho/RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Welson da Costa Rodrigues, expediu […]
05/09/2023 - 4:45
MPRO pede a retomada de rotas de voos comerciais em Rondônia O Ministério Público de Rondônia (MPRO) se reuniu nesta segunda-feira (4/9) com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e […]
Ariquemes 04/09/2023 - 8:48
Justiça: Comarcas de Ariquemes, Cacoal e Ji-Paraná ganham novos Juizados Especiais Uma comitiva da administração do Poder Judiciário de Rondônia visitou comarcas no interior do Estado essa semana para a instalação […]
Saúde 03/09/2023 - 6:28
TCE-RO realiza campanha pelo Setembro Amarelo sobre a prevenção ao suicídio O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) deu início neste mês à campanha Setembro Amarelo de Prevenção ao Suicídio. Entre […]
Caerd 31/08/2023 - 9:28
STF reafirma entendimento em favor da Caerd que deve honrar com pagamentos de obrigações judiciais em regime de precatório Em uma reviravolta para a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – Caerd, uma decisão liminar emitida pelo Supremo […]
Justiça 30/08/2023 - 1:29
Equipe de Rondônia acompanha lançamento do relatório “Justiça em Números”, no Encontro Nacional do Poder Judiciário Mais de 31 milhões de casos novos ingressaram em todos os ramos de Justiça, o que registrou um índice de […]
Casamento comunitário
Casamento Comunitário une 32 Casais em Mirante da Serra na Operação da Justiça Rápida Itinerante Em uma significativa celebração, a pequena cidade de Mirante da Serra foi palco de um casamento comunitário que reuniu 32 […]
Justiça
MPRO inaugura sala do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, destinado à mediação e à conciliação de conflitos O Ministério Público de Rondônia acaba de inaugurar a sala do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia). O espaço, […]
Justiça 29/08/2023 - 1:39
MPF recomenda a órgãos públicos que melhorem o atendimento a migrantes e refugiados em Guajará-Mirim Na fronteira com a Bolívia, município rondoniense conta com alto índice de população em situação de vulnerabilidade social O Ministério […]
mpro
MPRO lança campanha para conscientizar a sociedade sobre a importância da vacinação Nesta segunda-feira (28/8), o Ministério Público de Rondônia (MPRO) lança a campanha de comunicação para conscientizar e engajar os rondonienses […]
12º Prêmio MPRO de Jornalismo 28/08/2023 - 8:39
Abertas as inscrições para o 12º Prêmio MPRO de Jornalismo Estão abertas, a partir desta segunda-feira (28/8), as inscrições para o 12º Prêmio MPRO de Jornalismo – “O Protagonismo do […]
Candeias do Jamari
TJRO determina desocupação imediata de área de conservação ambiental em Candeias do Jamari Ação civil pública reforça a necessidade de preservação do meio ambiente, resguardando a vida e dignidade humana em sua dimensão […]
Cacoal
III Seminário de Judicialização da Saúde aconteceu em Cacoal O III Seminário de Judicialização da Saúde, foi realizado dia 24, quinta-feira, em Cacoal, reuniu prefeitos, secretários de saúde, procuradores […]
123 Milhas 27/08/2023 - 7:54
Ministério Público de RO abre inquérito para investigar 123 Milhas Segundo a Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, a agência de viagens incidiu em descumprimento da oferta que […]
Concursos 24/08/2023 - 7:50
MPF abre inscrições para concurso de estágio em Porto Velho e Ji-Paraná O Ministério Público Federal (MPF) abriu no dia 22 de agosto o período de inscrições do concurso de estágio para […]
Justiça 23/08/2023 - 1:53
Juiz Afrânio Viana Gonçalves se aposenta e recebe homenagens em sessão do Pleno Em 4 de agosto de 1996, Afrânio assumiu a Vara do Trabalho de Ariquemes. Em 5 de maio de 2003, […]


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