Justiça 09/10/2023 - 3:10

Projeto Cinema e Direitos Humanos na Justiça Itinerante foi levado ao Baixo Madeira A execução é da equipe de comunicação do Tribunal de Justiça de RO em parceria com a equipe Nupemec - Núcleo Permanente de Solução de Conflitos.

Justiça

TJRO lança edital para pagamento antecipado de precatórios devidos contra o Estado A proposta para acordo direto tem o valor inicial previsto de R$ 116.000.000,00 de acordo com o saldo de repasses que serão efetuados até 31/12/2023.

Justiça

Evento equestre em Pimenta Bueno será realizado sob normas definidas em TAC proposto pelo MP O documento define uma série de regras, que buscam assegurar a proteção ao meio ambiente, infância e juventude, saúde; consumidor e, ainda, a garantia da segurança pública e da ordem urbanística.

Defensoria Pública de Rondônia

TJRO e Defensoria Pública de Rondônia discutem contratação compartilhada de serviços de manutenção predial nas unidades Edital de credenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais está aberto

MP ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei de reajuste de subsídio de secretários municipais na mesma legislatura O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra a Lei Ordinária nº 2.923/2022 do Município de Porto Velho

Justiça

Representante do TJRO apresentou avanços e estratégias durante o evento sediado pelo TJPR No Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), um importante debate sobre integridade nos órgãos judiciais tomou forma, com destaque para a participação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Justiça

Ministério Público de Rondônia e seu papel fundamental na defesa da sociedade e da democracia Ariquemes/RO – Recentemente assistimos atônitos na televisão as cenas em que não imaginaríamos que fossem no Brasil, a não ser […]

Justiça 07/10/2023 - 6:31

Nota de Esclarecimento do Ministério Público de Rondônia O Ministério Público do Estado de Rondônia esclarece que o incidente ocorrido na tarde desta sexta-feira (6/10) no edifício-sede da Instituição

Justiça 06/10/2023 - 3:39

Estratégias contra o crime organizado são debatidas em evento nacional com participação do MPRO Na reunião também foram abordados e debatidos outros assuntos como cooperação entre os GAECOs, difusão e uso de relatórios de inteligência financeira do COAF

Justiça

TCE-RO é o 1º Tribunal do Brasil a aderir à Infraestrutura de Dados Espaciais (INDE) Em mais uma atuação inovadora, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) confirmou a adesão à Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE)

Justiça

Motociclista que caiu em buraco feito pelo DER-RO, tem confirmação de indenização no TJRO Segundo o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, o DER não comprovou que a motociclista contribuiu para a ocorrência do acidente. Ademais, “ao DER cabe a responsabilidade de manutenção das vias terrestres

Justiça

Pioneiros de União Bandeirantes lembram atuação fundamental do MP para melhorias no Distrito Durante realização do MP Itinerante no Distrito de União Bandeirantes, alguns moradores pioneiros fizeram questão de lembrar a atuação do Ministério Público, por meio do então Procurador-Geral de Justiça José Carlos Vitachi

Justiça 05/10/2023 - 9:28

Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é discutida em Colóquio promovido no TJRO Na mesa de abertura, o presidente da Associação de Surdos de Rondônia, Geovane Vasconcellos, destacou as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência

Justiça

Redução de voos em Rondônia é tema de audiência na 2ª Vara de Fazenda Pública A audiência foi conduzida pelo juiz Edenir da Rosa, titular da 2ª Vara de Fazenda Pública, onde tramita um processo envolvendo as partes

mpro

Procuradoria-Geral de Justiça parabeniza membros, servidores e parceiros pela realização do MP Itinerante – 2ª Etapa A Procuradoria-Geral de Justiça expressa profunda gratidão e reconhecimento a todos os membros e servidores, colaboradores, órgãos parceiros

Justiça 04/10/2023 - 8:56

Projeto Cinema e Direitos Humanos na Justiça Itinerante foi levado ao Baixo Madeira Filmes ajudaram a discutir temas importantes para as comunidades

Justiça

Atuação do MPRO em eleição para conselheiros tutelares precedeu votação, com capacitação e campanha de sensibilização da sociedade Somente em Porto Velho, processo registrou participação de quase 35 mil eleitores

Justiça

MPRO apresenta Proposta de Ajuste de Conduta solicitando ampliação e retomada de voos em Rondônia A audiência aconteceu no Fórum Geral de Porto Velho e contou com a participação de representantes das companhias aéreas Azul, Gol e Latam

Tribunal de Justiça de Rondônia 03/10/2023 - 6:22

TJRO lança edital para pagamento antecipado de precatórios devidos contra o Estado O Tribunal de Justiça de Rondônia lançou hoje o Edital 06/2023 destinado à habilitação, classificação e pagamento de credores interessados […]

Justiça 02/10/2023 - 12:43

Governo de Rondônia abre novo edital e disponibiliza mais de R$ 100 milhões para Acordo Direto em precatórios O objetivo é acelerar o pagamento de dívidas do Estado com os cidadãos.

Justiça

Servidores do TRT-14 conquistam 17 medalhas na Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho Os representantes do regional conquistaram 17 medalhas, sendo 2 de ouro, 12 de prata e 3 de bronze.

MPRO fiscaliza processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Os profissionais eleitos pelo voto popular devem atuar para proteger as crianças e adolescentes de toda forma de violência, negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão.

12º Prêmio MPRO de Jornalismo

Prorrogado até 8 de outubro prazo para inscrições no 12º Prêmio MPRO de Jornalismo A iniciativa traz as categorias Webjornalismo, Telejornalismo, Cinegrafia e, em caráter especial, a modalidade Destaque Acadêmico.

Distrito de União Bandeirantes 29/09/2023 - 7:48

MP Itinerante inicia última etapa dos atendimentos no Distrito de União Bandeirantes As atividades do projeto MP Itinerante tiveram continuidade nesta quinta-feira (28), no Distrito de União Bandeirantes, lotando as dependências da […]

Justiça 28/09/2023 - 1:16

MP funcionará em regime de plantão em Porto Velho na próxima segunda-feira O feriado está previsto na Portaria nº 2.219/2022-PGJ, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia

Justiça

MP aborda atuação institucional na fiscalização de políticas públicas em palestra na Unir A palestra, que ocorreu como parte da programação da Universidade Federal em referência ao Dia do Administrador

Justiça 27/09/2023 - 12:44

MPE, Polícia Civil e Sefin deflagram operação contra sonegação fiscal em RO e MT Em torno de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) de ICMS são sonegados por carga de café vendida e transportada em um caminhão, gerando um prejuízo de aproximadamente R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais)

Justiça

Projeto Maria no Distrito, do TJRO, vence Prêmio Viviane Vieira do Amaral do CNJ Criado em 2018, o projeto Maria no Distrito envolve a realização de audiências de instrução e julgamento nos distritos e municípios distantes da sede da Comarca, além de palestras e conversas de conscientização

Justiça

MP Itinerante leva variedade de serviços sociais e jurídicos ao Distrito de Extrema Durante todo o dia, a população teve acesso a atendimentos nas diversas áreas de atribuição do Ministério Público de Rondônia (MPRO)

Justiça

Violência doméstica é uma das demandas do MP Itinerante em Nova Califórnia A pessoa atendida, uma mulher de 28 anos, afirmou que se separou do companheiro e vem recebendo ameaças por meio de mensagens de celular.