DPE 16/10/2023 - 1:40

Defensoria Pública de Rondônia abre inscrições para realização do 13º Processo Seletivo de estagiários de graduação e pós-graduação Nesta edição, as vagas para cadastro de reserva são destinadas a alunas e alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação de Direito, Administração, Comunicação Social – técnico em Artes Gráficas

Justiça

MP prorroga prazo de Chamamento Público para doação de kits às redes de ensino estadual e municipal O Ministério Público de Rondônia, por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), prorrogou até 16 de novembro

mpro

MPRO participa do plantio de 31 mil mudas de árvores na próxima semana O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participa de um megaplantio de mudas florestais na próxima segunda-feira (23/10), a partir das 16h no Espaço Alternativo de Porto Velho

Justiça

MPRO leva presentes para crianças em recuperação no Hospital Infantil Cosme e Damião Pacientes do Hospital Infantil Cosme e Damião em Porto Velho receberam uma visita especial na última semana, por ocasião do Dia das Crianças.

Ji-Paraná

Acadêmicos de Ji-Paraná visitam o Tribunal de Justiça de Rondônia Alunos do curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Ji-Paraná estiveram nesta segunda-feira, 16, no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho. A visita, acompanhada de professores do curso

Justiça 13/10/2023 - 8:38

Semana da cidadania envolve estudantes da Comarca de Pimenta Bueno em atividades formação A iniciativa do Judiciário contou com a parceria de diversos órgãos do sistema de Justiça e Executivo

Justiça

Operação do MP e PC cumpre medidas cautelares contra investigado por incêndio criminoso que destruiu área equivalente a 250 campos de futebol De acordo com o Promotor de Justiça Eduardo Luiz do Carmo Neto, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Machadinho D'Oeste

mpro

Ministério Público de Rondônia empossa Valdemir de Jesus Vieira como Procurador de Justiça MP conta, atualmente, com 24 membros atuando em segundo grau, afirmando direitos e contribuindo para Justiça e pacificação de conflitos

TCE/RO

TCE-RO prorroga prazos processuais devido ao ponto facultativo de sexta-feira O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) editou nesta quarta-feira (11/10) ato estabelecendo ponto facultativo na sexta-feira (13/10) e, consequentemente, a prorrogação dos prazos processuais

Justiça 11/10/2023 - 12:55

Presidente do TJRO recebe medalha de mérito da Corregedoria-Geral da PMRO Na cerimônia, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia recebeu a Medalha Mérito Justiça e Disciplina, concedida aos policiais militares e personalidades que de alguma forma contribuem com a Corregedoria-Geral da PMRO

mpro

Brinquedos doados por colaboradores do MP chegarão aos pequenos destinatários neste Dia das Crianças A doação foi repassada oficialmente pelos Promotores de Justiça Lisandra Monteiro Nascimento Santos (Infância) e Éverson Antonio Pini (Presidente da Associação do MPRO – AMPRO)

mpro

Unidades do MPRO funcionarão em regime de plantão para demandas urgentes nesta quinta e sexta-feira O regime de expediente para essas datas foi formalizado pela Portaria nº 1.819/2023-PGJ, que alterou parcialmente instrumento similar de nº 2.219/2022-PGJ

Justiça

Ministério Público e Polícia Civil deflagram Operação Anhangá na região de Cujubim A operação tem como objetivo o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão (acesso a dados telemáticos e cautelar diversa da prisão) expedidos pelo 2º Juízo de Machadinho d’Oeste-RO

Justiça 10/10/2023 - 1:09

MPRO é homenageado em evento comemorativo da Polícia Militar O Ministério Público foi uma das instituições homenageadas na cerimônia. O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira

Justiça

Projeto “Ouvidoria Presente” leva escuta especializada a Itapuã do Oeste em outubro A população de Itapuã terá acesso aos serviços da Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia (MPRO), podendo levar demandas e reclamações sobre variados temas.

Justiça 09/10/2023 - 3:10

Projeto Cinema e Direitos Humanos na Justiça Itinerante foi levado ao Baixo Madeira A execução é da equipe de comunicação do Tribunal de Justiça de RO em parceria com a equipe Nupemec - Núcleo Permanente de Solução de Conflitos.

Justiça

TJRO lança edital para pagamento antecipado de precatórios devidos contra o Estado A proposta para acordo direto tem o valor inicial previsto de R$ 116.000.000,00 de acordo com o saldo de repasses que serão efetuados até 31/12/2023.

Justiça

Evento equestre em Pimenta Bueno será realizado sob normas definidas em TAC proposto pelo MP O documento define uma série de regras, que buscam assegurar a proteção ao meio ambiente, infância e juventude, saúde; consumidor e, ainda, a garantia da segurança pública e da ordem urbanística.

Defensoria Pública de Rondônia

TJRO e Defensoria Pública de Rondônia discutem contratação compartilhada de serviços de manutenção predial nas unidades Edital de credenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais está aberto

MP ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei de reajuste de subsídio de secretários municipais na mesma legislatura O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra a Lei Ordinária nº 2.923/2022 do Município de Porto Velho

Justiça

Representante do TJRO apresentou avanços e estratégias durante o evento sediado pelo TJPR No Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), um importante debate sobre integridade nos órgãos judiciais tomou forma, com destaque para a participação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Justiça

Ministério Público de Rondônia e seu papel fundamental na defesa da sociedade e da democracia Ariquemes/RO – Recentemente assistimos atônitos na televisão as cenas em que não imaginaríamos que fossem no Brasil, a não ser […]

Justiça 07/10/2023 - 6:31

Nota de Esclarecimento do Ministério Público de Rondônia O Ministério Público do Estado de Rondônia esclarece que o incidente ocorrido na tarde desta sexta-feira (6/10) no edifício-sede da Instituição

Justiça 06/10/2023 - 3:39

Estratégias contra o crime organizado são debatidas em evento nacional com participação do MPRO Na reunião também foram abordados e debatidos outros assuntos como cooperação entre os GAECOs, difusão e uso de relatórios de inteligência financeira do COAF

Justiça

TCE-RO é o 1º Tribunal do Brasil a aderir à Infraestrutura de Dados Espaciais (INDE) Em mais uma atuação inovadora, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) confirmou a adesão à Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE)

Justiça

Motociclista que caiu em buraco feito pelo DER-RO, tem confirmação de indenização no TJRO Segundo o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, o DER não comprovou que a motociclista contribuiu para a ocorrência do acidente. Ademais, “ao DER cabe a responsabilidade de manutenção das vias terrestres

Justiça

Pioneiros de União Bandeirantes lembram atuação fundamental do MP para melhorias no Distrito Durante realização do MP Itinerante no Distrito de União Bandeirantes, alguns moradores pioneiros fizeram questão de lembrar a atuação do Ministério Público, por meio do então Procurador-Geral de Justiça José Carlos Vitachi

Justiça 05/10/2023 - 9:28

Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é discutida em Colóquio promovido no TJRO Na mesa de abertura, o presidente da Associação de Surdos de Rondônia, Geovane Vasconcellos, destacou as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência

Justiça

Redução de voos em Rondônia é tema de audiência na 2ª Vara de Fazenda Pública A audiência foi conduzida pelo juiz Edenir da Rosa, titular da 2ª Vara de Fazenda Pública, onde tramita um processo envolvendo as partes

mpro

Procuradoria-Geral de Justiça parabeniza membros, servidores e parceiros pela realização do MP Itinerante – 2ª Etapa A Procuradoria-Geral de Justiça expressa profunda gratidão e reconhecimento a todos os membros e servidores, colaboradores, órgãos parceiros