22/01/2021 - 3:34

Bandidos usando uniforme da PF levam 90 mil reais em assalto A Polícia Militar do município de Guajará Mirim registrou um assalto audacioso foi flagrado por câmeras de seguranças, no inicio […]

21/01/2021 - 4:17

PF e Receita Federal apuram desvio de recursos destinados a creches Com apoio da Receita Federal, a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (21) uma operação para combater o desvio de recursos […]

Assembleia Legislativa aprova projeto referente a PCCR do Tribunal de Contas de Rondônia Alteração na lei permite aproveitamento de servidores do serviço de transporte em outros setores, sem incidir no desvio de funçãoAssembleia […]

Audiências no Cejusc acontecem pelo WhatsApp O Poder Judiciário reforça ao cidadão que Ato Conjunto n.003/2021 que determina a suspensão do atendimento presencial e o trabalho […]

OAB Rondônia vai ao CNJ para retomada dos prazos processuais no estado O presidente destaca ainda que “os ajustes irão assegurar a essencialidade da Justiça, ao tempo em que se preserva a […]

Cacoal: acusados de tráfico de drogas são condenados Os réus Lucas Henrique Ramos da Silva e Wesley Buiarski Wernerck, acusados de tráfico de entorpecentes, foram condenados em sentença […]

Cacoal: acusados de tráfico de drogas são condenados Os réus Lucas Henrique Ramos da Silva e Wesley Buiarski Wernerck, acusados de tráfico de entorpecentes, foram condenados em sentença […]

STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios […]

Covid-19: PGR diz que cabe ao Legislativo apurar responsabilidades A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou ontem (19) uma nota oficial em que afirma que cabe ao Poder Legislativo tomar […]

20/01/2021 - 11:17

Membros do MPF questionam nota sobre competências da PGR Seis subprocuradores-gerais da República que integram o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) divulgaram hoje (20) uma nota em […]

Membros do MPF questionam fala sobre competências da PGR Seis subprocuradores-gerais da República que integram o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) divulgaram hoje (20) uma nota em […]

MP em Ariquemes instaura procedimento para fiscalizar execução do Plano de vacinação contra a Covid-19 O Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou procedimento com o objetivo de acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as […]

Lewandowski dá 72 horas para Anvisa informar sobre análise da Sputnik O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (21) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) […]

19/01/2021 - 1:36

Recomendação do MP é acatada para que prefeitos e vereadores de Guajará-Mirim e Nova Mamoré mantenham subsídios sem reajuste em 2021 Recomendação administrativa expedida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, foi acolhida […]

Governo foi informado dia 8 sobre escassez de oxigênio em Manaus A Advocacia-Geral da União (AGU) atendeu a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e prestou informações sobre as providências […]

18/01/2021 - 12:03

Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará […]

16/01/2021 - 1:15

Força-tarefa da AGU já atuou em mais de 50 ações contra o Enem A Advocacia-Geral da União (AGU) já atuou até essa sexta-feira (15) em 58 ações individuais movidas na Justiça questionando o […]

Justiça amplia número de indenizados por tragédia de Mariana O número de pessoas indenizadas pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais, cresceu rapidamente nos últimos cinco meses, após uma […]

15/01/2021 - 9:05

MPF, MP/RO e DPU pedem à Justiça adiamento da aplicação das provas do Enem em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado (MP/RO) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram à […]

Após dois anos, MP denuncia 11 pessoas por incêndio no Ninho do Urubu O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça pelo crime de incêndio culposo qualificado 11 pessoas apontadas como responsáveis pela tragédia […]

Ministério Público de Rondônia destina mais de 22 mil quilos de material reciclável em três anos de Coleta Seletiva em Porto Velho O Ministério Público do Estado de Rondônia destinou à reciclagem, em três anos de execução da Coleta Seletiva de resíduos […]

Seguradora é condenada a pagar indenização de seguro DPVAT em Ji-Paraná O Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná – RO, Marcos Alberto Oldakowski, em sentença proferida […]

14/01/2021 - 6:46

Lewandowski dá 5 dias para estados informarem estoque de seringas O Distrito Federal e os 26 estados terão de informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a real situação dos estoques […]

Em Rondônia: Justiça anula ato do Iperon que determinava desconto de aposentadoria Uma servidora da Polícia Civil de Rondônia conseguiu, por meio de mandado de segurança, anular um ato administrativo do presidente […]

Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a […]

Acatado o pedido judicial para suspensão de pensão e aposentadorias aos ex-governadores de RO Em decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO) teve […]

13/01/2021 - 11:17

Justiça manda empresas fornecerem oxigênio a hospitais de Manaus Decisões do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) obrigam duas empresas produtoras de gás medicinal a manter o fornecimento de […]

Ministério Público de Rondônia fiscaliza estrutura do Hospital de Campanha em Cacoal O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal (Curadoria da Saúde), instaurou o […]

Expediente nos cartórios extrajudiciais é ampliado para evitar aglomerações nas unidades O horário de atendimento nos cartórios extrajudiciais volta a ser dentro do expediente normal, ou seja, das 8h às 18h, […]

12/01/2021 - 8:48

RJ: ex-governador Cabral é condenado a mais 11 anos de prisão O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado a mais 11 anos e 3 meses de prisão. A […]